sábado, 2 de novembro de 2013

JORNAL O DIA - 02.11.13


Começa o recadastramento de vagas nas creches municipais em Juiz de Fora

01 de Novembro de 2013 - 21:06


Por Tribuna

Já está aberto o período de recadastramento de vagas para crianças de 0 a 3 anos nas creches públicas municipais para o ano de 2014. A Secretaria de Educação, por intermédio do Departamento de Educação Infantil, manterá o processo até o dia 29 deste mês. Devem passar pelo procedimento as famílias que fizeram o cadastro até 2012 e ainda desejam a vaga. Já os que efetivaram cadastro em 2013, não precisam fazer a atualização. 
Os interessados devem comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo de sua residência, munidos de todos os documentos do responsável e da criança, original e cópia. Quem não efetuar a atualização do cadastro será anulados do processo.

Embarcação com pelo menos 14 pessoas naufraga no mar em SC

Tripulantes pediram socorro quando barco começou afundar, na capital.
Uma pessoa ficou ferida e foi atendida pelos bombeiros.

Do G1 SC
Barco do Corpo de Bombeiros resgatou tripulantes (Foto: Arcanjo/Divulgação)Tripulantes foram resgatados por pescadores e bombeiros (Foto: Arcanjo/Divulgação)
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Destroços do barco foram vistos pelo helicóptero Arcanjo no Sul da Ilha de SC (Foto: Google Maps/Divulgação)Destroços do barco foram vistos pelo
helicóptero Arcanjo no Sul da Ilha 
(Foto: Google Maps/Divulgação)
Uma embarcação com pelo menos 14 pessoas naufragou no mar próximo à Ilha Moleques do Sul, em Florianópolis, no início da noite desta sexta-feira (1)º. De acordo com o Corpo de Bombeiros, os tripulantes pediram por socorro quando perceberam que o barco estava afundando. De acordo com o major Losso, do Corpo de Bombeiros, uma pessoa teve hipotermia e precisou ser socorrida. Os demais não ficaram feridos.
Conforme os bombeiros, uma embarcação de pesca que estava nas proximidades fez o resgate das primeiras e o Grupo de Busca e Salvamento foi até o local com uma embarcação para auxiliar o resgate.
Os socorristas do Helicóptero Arcanjo também auxiliaram as operações. De acordo com o major Losso, do Arcanjo, o barco que afundou era de 85 pés, de cerca de 30 metros. O grupo foi encaminhado à da Praia da Pinheira, em Palhoça.
Até as 19h50 também não havia informações sobre as causas do naufrágio e sobre a origem da embarcação.

JORNAL ZERO HORA - 02.11.13


JORNAL EXTRA - 02.11.13


JORNAL TRIBUNA DE MINAS - 02.11.13


sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Aeroporto de Juiz de Fora passa por adequações de acessibilidade

Anac prevê equipamentos para pessoas com dificuldades de locomoção.
Expectativa da administradora e da Prefeitura é adequar até 2014.

Do G1 Zona da Mata

 A resolução 280 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), de 11 de julho de 2013, prevê que pessoas com dificuldade de locomoção embarquem ou desembarquem com o auxílio de elevadores especiais. Isto quando os terminais não têm rampa de acesso. Ela entra em vigor em 180 dias a partir da publicação. No entanto, o aeroporto de Juiz de Fora ainda precisa se adequar para prestar o atendimento determinado.
O funcionário público Israel Pinheiro não tem boas lembranças de quando desembarcou no Aeroporto Francisco Álvares de Assis. “Foi um susto. Eu já tinha passado pelo aeroporto do Rio e de São Paulo usado a plataforma. Quando cheguei a Juiz de Fora fui informado que teria que ser o desembarque mecânico, na cadeira. Fique nervoso, pois não sabia a quem recorrer”, desabafou.
A empresa que administra o terminal alega que a Anac abre possibilidades para que os funcionários das companhias aéreas façam o embarque manualmente. “Hoje a gente opera simplesmente com aeronave ATR 72 e pode operar também com outras aeronaves de menor porte. Sendo que a altura das aeronaves ATR72 está abaixo de 1,60 m até a porta de embarque de passageiros. Neste caso, a exigência seria somente com a cadeira de transbordo ou cadeira eletrônica” disse o administrador do aeroporto, Cipriano Magno de Oliveira.
Ele afirmou ainda que o local fará as modificações necessárias. “A adequação deve ser feita até dezembro de 2014 pelo nosso aeroporto”. Cipriano Magno de Oliveira afirma que tanto o Aeroporto de Juiz de Fora quanto o Regional da Zona da Mata movimentam 100 mil pessoas por ano. De acordo com a resolução, ambos têm ate dezembro de 2015 para se adequarem, prazo determinado pela quantidade de movimentação de passageiros no ano anterior.
Aeroporto Juiz de Fora (Foto: Reprodução TV Integração)Administração espera que as obras no Aeroporto de Juiz de Fora estejam concluídas até 2014 (Foto: Reprodução TV Integração)
O secretário de Trânsito, Rodrigo Tortoriello, confirmou as obras no aeroporto. “Já começaram. A gente está com um cronograma de obras que, até o fim do mês, toda a calçada vai estar contemplando as medidas e regras de acessibilidade exigidas pela legislação. Hoje a gente já atende as todas as normas da Anac, a resolução 280, para as questões de acessibilidade par ao usuário sair da sala de embarque e chegar ate a aeronave. Não é exigido para o Aeroporto de Juiz de Fora a questão do elevador pelo tipo de aeronave que a gente opera”.
O secretário disse ainda que a Prefeitura está buscando recursos para mais obras. “Com relação às demais modificações, dentro do cronograma do ano que vem, a gente está participando de um processo de seleção junto à Secretaria de Aviação Civil para ser contemplado com investimentos de reforma no nosso aeroporto. Com isso, a gente pretende contemplar todas as medidas necessárias para concluir este trabalho até o final de 2014”.

Outros detalhes da Resolução 280

texto da resolução da Anac considera como público alvo da resolução a “pessoa com deficiência, pessoa com  idade igual ou superior a 60 anos, gestante, lactante, pessoa acompanhada por criança de colo, pessoa com mobilidade reduzida ou qualquer pessoa que por alguma condição específica tenha limitação na sua autonomia como passageiro”.  A pessoa deve comunicar a necessidade e, mesmo que isso não aconteça, o operador aéreo tem a obrigação de providenciar o transporte necessário.
A resolução também estabelece o seguinte cronograma para que os locais disponibilizem os equipamentos obrigatórios: aeroportos que movimentaram dois milhões de passageiros ou mais por ano até dezembro de 2013; aeroportos que movimentaram mais de 500 mil e  menos de dois milhões de passageiros por ano até dezembro de 2014 e aeroportos que movimentaram 500 mil passageiros  ou menos por ano até dezembro de 2015.

Juiz de Fora: Professora italiana se impressiona com o acervo do museu

O Museu Mariano Procópio recebeu, na manhã desta sexta-feira, 1º, a professora de Sociologia dos Processos Culturais e Comunicativos na Universidade de Ferrara (Itália), Maria Antonietta Trasforini. Ela está ministrando minicurso sobre gênero e a ação artística das mulheres, a convite do programa de Mestrado em Arte, Cultura e Linguagens, do Instituto de Artes e Design, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
A professora visitou a Reserva Técnica do museu para conhecer quadros e pinturas de autoria feminina. Com interesse especial nas obras de Maria Pardos, ela se impressionou com as pinturas de nus e também com a obra de Pedro Américo, “Tiradentes Supliciado”. “Ela está impressionada com os nus, porque na Europa essas pinturas eram muito restritas. É muito importante, porque está conhecendo um pouco da nossa história”, relatou a professora Maria Lúcia Bueno, do Instituto de Artes e Design, que estava acompanhando a visitante. Maria Antonietta elogiou também o processo de sistematização do acervo do museu, que “mesmo estando fechado, tem uma ótima organização, o que facilita a consulta”.
O minicurso com o tema “Arte e gênero entre genealogias, corpos privados e espaços públicos” está sendo ministrado desde o dia 29 de outubro no auditório da Faculdade de Engenharia da UFJF, por Maria Antonietta. A professora é autora de publicações, entre as quais “Le corps qui vient du passé. Entre clinique, discipline et art contemporain” (2013), “Precarious objects, precarious lives: Grounded aesthetics in poverty contexts” (2012) e “Tagli d´Habitus. Corpi culturali, linguaggi tessili e arte metonímica” (2010).
* Informações com a Assessoria de Comunicação do Museu Mariano Procópio, pelo telefone 3690-2004.

MUSEU MARIANO PROCÓPIO

Polícia Militar reforça policiamento no Dia de Finados em Juiz de Fora

A Polícia Militar (PM) irá reforçar a segurança nas adjacências dos cemitérios de Juiz de Fora neste sábado (2), Dia de Finados. Segundo o tenente Marcelo Alves, haverá policiamento feitos a pé nas vias ao redor dos principais cemitérios da cidade, além de viaturas, que irão fazer passagens periódicas pelos locais.
O policial sugere que os frequentadores utilizem ônibus ou táxis a fim de contribuir para a diminuição do número de veículos que deve ser acentuado. “Pedimos ainda que não deixem à mostra objetos que chamem a atenção, como bolsas, joias, celulares e grande volume de dinheiro”, orientou.

Pacientes com glaucoma estão sem colírio há dois meses em Juiz de Fora

01 de Novembro de 2013 - 17:25


Por Tribuna

Pacientes com glaucoma que dependem da medicação do SUS estão há dois meses sem o colírio para o tratamento em Juiz de Fora. O problema aconteceu devido à suspensão, pela Secretaria de Saúde, do contrato com a Associação dos Cegos, instituição responsável pela distribuição do medicamento. Uma aposentada relatou à Tribuna que depende do remédio e não tem recursos para a compra do mesmo, que custa em torno de R$ 200, segundo ela. Com medo que sua visão seja prejudicada ainda mais, ela disse que vai procurar a Promotoria de Defesa da Saúde para resolver o caso. Além dela, 900 pacientes foram prejudicados pela suspensão na distribuição do colírio.
De acordo com a Secretaria de Saúde, o contrato foi suspenso, pois a associação não entregou algumas certidões negativas de débito necessárias para a renovação do acordo. O presidente da Associação dos Cegos, Lucas Chaves, informou que esses documentos foram entregues ontem e que na próxima segunda-feira o novo contrato será assinado. "Acredito que até terça-feira já estaremos autorizados a distribuir o colírio novamente."
O promotor de Defesa da Saúde Rodrigo Ferreira de Barros disse que está atuando de forma individualizada no caso. No entanto, se o problema não for resolvido, a promotoria entrará com ação judicial para resguardar o direito ao acesso ao medicamento dessas pessoas.

Soldado de MS morre em missão de paz no Haiti, diz Exército Brasileiro

Jovem de 21 anos morreu nesta sexta-feira no Batalhão de Infantaria.
Circunstâncias da morte serão investigadas pela ONU e Exército.


Um soldado brasileiro, de 21 anos, que estava em missão de paz no Haiti, morreu na madrugada desta sexta-feira (1º) no Batalhão de Infantaria de Força de Paz do 18º Contingente Brasileiro (BRABAT 18), que atua naquele país. A informação foi repassada ao G1 pelo Exército Brasileiro.
O Comando Militar do Oeste (CMO) em Campo Grande não divulgou detalhes do óbito e, por meio de nota, informou que as circunstâncias da morte serão investigadas pelo Exército Brasileiro e pela Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo o CMO, os familiares do soldado foram informados do falecimento e estão recebendo assistência médica, psicológica e espiritual.
O militar estava no Haiti desde maio 2013, quando passou a integrar o Esquadrão de Fuzileiros da Força da Paz no Haiti. Desde 2011, o soldado fazia parte do efetivo do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado (11º RC Mec) de Ponta Porã, a 346 km de Campo Grande.

Internet brasileira deve respeitar mínimo de 70% da velocidade a partir de hoje

Entra em vigor nesta sexta-feira (1º) a norma da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que determina que os provedores de conexão de internet banda larga respeitem uma média mensal de, no mínimo, 70% da velocidade contratada pelo cliente.
A velocidade também não deve nunca estar abaixo de 30% do valor contratado a partir de hoje. Tais exigências eram, até ontem, de 60% e de 20%, e saltarão para 80% e 40% em novembro do ano que vem.

Isso significa que, em um teste de conexão, alguém que paga por um plano de 10 Mbps nominais deve verificar sempre que sua internet está acima de 3 Mbps. Essas porcentagens valem tanto para a taxa de download (dados recebidos) quanto para a de upload (dados enviados), que são quase sempre diferentes --a de upload é geralmente muito mais baixa.

As taxas médias são fiscalizadas pelo próprio órgão, com a ajuda de voluntários. Já a momentânea pode ser feita pelo usuário. A Anatel indica o site Brasil Banda Larga para que os clientes façam testes do serviço que contrataram e vejam se estão recebendo a velocidade exigida.

Há também aplicativos da Anatel para Android e para iOS feitos para aferir as taxas de transmissão usando o smartphone.

Abaixo, uma tabela do que foi definido pela agência em outubro do ano passado a fim de melhorar a qualidade do serviço de internet prestado no país.

PrazoTaxa de Transmissão Instantânea (download e upload)Taxa de Transmissão Média (download e upload)
A partir de novembro de 201220% da taxa de transmissão máxima contratada60% da taxa de transmissão máxima contratada
A partir de novembro de 201330% da taxa de transmissão máxima contratada70% da taxa de transmissão máxima contratada
A partir de novembro de 201440% da taxa de transmissão máxima contratada80% da taxa de transmissão máxima contratada
MÉDIA NACIONAL

Segundo uma classificação da Akamai, o Brasil está em 73º lugar em velocidade média das conexões, num ranking com 243 países, com média nacional de 2,3 Mbps (abaixo da de 3,1 Mbps global).

Um relatório da Cisco divulgado nesta semana aponta que há 27,3 milhões de pontos de conexão de banda larga no país, incluindo os fixos (residenciais, 19,9 milhões) e móveis (7,3 milhões).

O relatório considera como banda larga móvel acessos feitos por meio de modem USB em planos pós-pago ou em modem embutido (caso de tablets) também pós pago.

Segundo a Cisco, a velocidade média das conexões de banda larga no país é de 4,88 Mbps, enquanto o preço médio pago pelo brasileiro por internet é de R$ 64.

EDUARDO PAES DA PRESENTE A FHC E NÃO PAGA AO FORNECEDOR


Restos a pagar

Vestindo o fardão
Vestindo o fardão
Lá se vão quase dois meses que FHC tomou posse na Academia Brasileira de Letras e o alfaiate que fez o fardão do novo imortal não recebeu o pagamento pela confecção da peça.
O calote não é de FHC. Mas de Eduardo Paes, que comprometeu-se a pagar, mantendo a tradição do governante da cidade de origem do acadêmico oferecer o fardão ao imortal.
Por Lauro Jardim

http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/diversos/o-calote-no-fardao-de-fhc/

Juiz de Fora reduz ISS para empresas de TI

O governo do município de Juiz de Fora aprovou uma lei que reduz de 5% para 2% o ISS para empresas de TI. O esforço para conquistar o benefício partiu da iniciativa privada, liderada pela Assespro-MG, representada por Samir Iásbeck, CEO e fundador do Qranio, startup juizforana de educação e entretenimento. A partir de novembro, as empresas do segmento de TI baseadas na cidade podem entrar com pedido de redução do ISS pago ao município.
 
O desenvolvimento da lei, a proposição na Câmara dos Vereadores, aprovação e sanção do prefeito tomou quase 4 anos de esforço de todas as partes, informa a Assespro-MG e tem como objetivo fomentar o empreendedorismo na cidade, haja vista que Juiz de Fora tem sido polo de inovação e berço de diversas startups no país.

“Além das startups como o Qranio, também estamos sendo procurados por grandes empresas do setor interessadas em estabelecer a cidade como base, por conta da qualificada mão de obra que há em Juiz de Fora. Essa medida corrobora a vocação da Prefeitura Municipal de apoiar e estimular o desenvolvimento da cidade”, afirma André Zuchi, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Juiz de Fora.

De acordo com a consultoria Gartner, a Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) e Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), o faturamento do setor de TI em 2012 bateu os US$ 85 bilhões e o segmento deve crescer pelo menos 10% no ano que vem. (Da redação)

Reunião Anual dos Guerreiros de Selva de Brasília 2013

Melhores informações no endereço abaixo:

ARTIGO CELEBRA OS 93 ANOS DO MPM

Em comemoração aos 93 anos do Ministério Público Militar, completados hoje, dia 30 de outubro de 2013, a Comissão do Projeto Memória do MPM escreveu o artigo “O MPM e o contexto político de sua criação”

A Comissão é composta pelo subprocurador-geral de Justiça Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz, pelo procurador de Justiça Militar Antonio Pereira Duarte, pelo promotor de Justiça Militar Jorge César de Assis, e pelo servidor da PJM Juiz de Fora Eduardo de Campos Bastos Neto.

JORNALISTA RODRIGO BARBOSA PARTICIPA DE ENCONTRO COM ESCRITORES EM SÃO PAULO


Operação 'Impacto' da PM tem continuidade nesta sexta-feira em Juiz de Fora

Rafaela BorgesDo G1 Zona da Mata

A Polícia Militar (PM) dá continuidade à Operação “Impacto” na manhã desta sexta-feira (1º), no Bairro Santa Efigênia, na zona sul de Juiz de Fora. De acordo com o assessor de comunicação do 27º Batalhão, capitão Jean Amaral, até o momento, 18 quilos de maconha prensada já foram apreendidos e duas pessoas foram detidas.
Nesta sexta-feira, 40 policiais militares cumprem 12 mandados de busca e apreensão em locais já monitorados pela PM. Durante a manhã, foram encontradas drogas no interior de casas na Rua Adail Alevato, no Santa Efigênia. “Ainda não cumprimos todos os mandados. Porém, duas pessoas já foram presas e apreendemos, em uma residência, três quilos de maconha e, em outra, mais 15 quilos”, destacou o capitão. A ação continua ao longo desta sexta-feira.

A operação começou na última segunda-feira (28), focando, a cada dia, uma região da cidade. Nesta quinta-feira (31), a "Impacto" ocorreu no Bairro Santa Rita. Na ocasião, três homens foram detidos e dois adolescentes, de 15 e 17 anos, apreendidos. Além disso, um revólver, uma escopeta, 74 pedras de crack, barras brutas de crack e maconha, além cerca de R$ 4.300 também foram apreendidos.

Ex-soldado desertor é absolvido por ter comprovado condição de arrimo de família

O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu, por maioria, manter a absolvição de um ex-soldado do Exército denunciado por deserção. O Pleno analisou o recurso contra a decisão de primeira instância, da Auditoria Militar do Rio de Janeiro (RJ), e que foi interposto pelo Ministério Público Militar.

De acordo com a Defensoria Pública da União, o ex-soldado praticou o crime de deserção em face das dificuldades financeiras que enfrentava por ter que sustentar os dois filhos nascidos após o início do serviço militar obrigatório no Exército. Em depoimento, o réu afirmou ter trabalhado como pedreiro durante a deserção, pois a atividade informal excedia os proventos recebidos no serviço militar e que eram insuficientes para suprir as demandas básicas da família.

O recurso foi interposto pelo Ministério Público Militar que entendeu que a excludente de culpabilidade – o estado de necessidade por ser arrimo de família – não teria sido provada pelo réu. Segundo a relatora do caso, ministra Maria Elizabeth, nos depoimentos as testemunhas confirmaram as dificuldades financeiras do ex-soldado e que ele de fato era o responsável pelas despesas dos filhos, sendo dois biológicos e um de criação.

A relatora também enfatizou que a primeira instância da Justiça Militar - o colegiado formado por um juiz de direito e três militares na Auditoria do Rio de Janeiro - decidiu por unanimidade absolver o réu. A ministra Maria Elizabeth votou pela manutenção da sentença absolutória concluindo que “a despeito da relevância dos princípios maiores norteadores das Forças Armadas – hierarquia e disciplina – eles não podem se preponderar sobre outros não menos relevantes. 

Havendo incidência de princípios constitucionais antagônicos, cabe ao magistrado sopesar a importância de cada um no caso concreto decidindo pelo prevalente. E, por isso, considerando os interesses sob análise, de um lado o dever militar e de outro a proteção familiar, não há como sobrepor aquele de cunho funcional sobre esse de relevância social”.

Acidente entre caminhão do Exército e caminhonete deixa feridos em MS

Ainda não há informação sobre número de vítimas, segundo bombeiros.
Trânsito está lento no local e pista parcialmente interditada, diz PRF.


Acidente entre um caminhão do Exército Brasileiro e uma caminhonete deixou feridos na manhã desta quinta-feira (31), na BR-267, entre Nova Andradina, a 297 km de Campo Grande, e o distrito de Nova Casa Verde.

Segundo o Corpo de Bombeiros do município, duas pessoas ficaram gravemente feridas, mas ainda não há informações sobre o número total de feridos e se as vítimas são militares ou passageiros da caminhonete.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local do acidente e informou ao G1 que o trânsito está lento no trecho, pois a pista da rodovia está parcialmente interditada. Ainda segundo a PRF, o caminhão teria colidido na traseira da caminhonete.

Em Curitiba, Exército forma nova turma de batedores de escolta

O secretário estadual para assuntos da Copa 2014, Mario Celso Cunha, acompanhou nesta quinta-feira (31) a formação profissional de uma nova turma de batedores, integrada por 34 motociclistas. 

O curso foi realizado nas dependências do Quartel General do Exército, no bairro do Pinheirinho, em Curitiba. 

Participaram da formatura integrantes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Especial do Exército e Secretaria municipal de Trânsito de Curitiba (Setran). “No total já são 60 motociclistas treinados e capacitados para as missões dos Grandes Eventos, especialmente para a Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014, quando diversas autoridades e delegações estrangeiras estarão em nossa cidade”, destacou o comandante da 5ª Região Militar e 5ª Divisão de Exército, general Luiz Felipe Kraemer Carbonell. 

Conforme o general Fernando Freitas, responsável pela coordenação dos assuntos da Copa do Mundo de 2014, este treinamento é muito forte, com o máximo de exigências, pois todos que recebem o documento de formatura estão aptos às missões mais qualificadas. 

Mario Celso Cunha destacou a importância dos batedores ao afirmar que esta ajuda que o Exército está proporcionando, qualificando estes motociclistas, com muitas horas de treinamento, deixa um legado para a nossa sociedade. 

http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=77602&tit=Em-Curitiba-Exercito-forma-nova-turma-de-batedores-de-escolta

Contabilidade secreta de empreiteiro sugere pagamentos mensais a políticos

Fausto Macedo e Ricardo Chapola - O Estado de S.Paulo
Planilha do empreiteiro Olívio Scamatti sugere pagamentos mensais da Máfia do Asfalto, entre 2011 e 2013, para deputados estaduais e federais, além de prefeitos. Trata-se de um segundo documento que cita políticos, 14 ao todo, ao lado de valores. Nessa quarta-feira, 30, o Estado revelou a existência de uma primeira planilha, com ao menos 9 políticos, apreendida com um contador ligado à organização. Os nomes se repetem nas duas listas. O Ministério Público vê "indicativo de pagamento de propinas".
Nomes como os dos parlamentares Cândido Vaccarezza (PT), Geraldo Vinholi (PSDB), Jéfferson Campos (PSD), Otoniel Lima (PRB) e Itamar Borges (PMDB) aparecem com assiduidade no documento encartado aos autos da Operação Fratelli - missão integrada da Polícia Federal e do Ministério Público que desarticulou organização criminosa infiltrada em pelo menos 78 municípios da região noroeste do Estado de São Paulo para fraudar licitações com recursos de emendas de deputados federais e estaduais.
Scamatti - preso há sete meses - é o controlador do Grupo Demop, que reúne empresas de construção, entre elas a Scamatti & Seller e a Scan Vias. Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Núcleo São José do Rio Preto, atribuem ao empreiteiro o papel de "chefe da quadrilha, grande articulador e mentor da absoluta maioria das fraudes".
Para os promotores, Scamatti "convencia prefeitos dos mais variados municípios a direcionar as licitações no ramo de pavimentação e recapeamento asfáltico" - parte do dinheiro dessas obras saía de emendas parlamentares.
A investigação começou em 2008. Para os promotores que derrubaram a Máfia do Asfalto - Evandro Ornelas Leal, João Santa Terra Junior, Paulo César Neuger Deligi e João Paulo Gabriel de Souza -, as planilhas com nomes e valores (ao lado, os que aparecem mais de uma vez) "são indicativo da possibilidade de pagamento de propinas".
Os promotores não fazem acusação a nenhum parlamentar. Eles não puderam apurar a veracidade da lista porque não detêm competência para procedimento dessa natureza. Por isso, encaminharam cópia da contabilidade de Scamatti para duas esferas, a Procuradoria-Geral de Justiça e a Procuradoria-Geral da República, a quem cabe investigar autoridades com prerrogativa de foro, caso dos deputados e prefeitos.
A sucessão de prováveis repasses a políticos coincidiu com uma etapa de prosperidade das empresas coligadas do empreiteiro - em 2011, a Scamatti & Seller teve faturamento bruto de R$ 16,44 milhões: em 2012, um salto para R$ 99,36 milhões.
A agenda de Scamatti estava guardada em um pen drive que a PF recolheu em sua residência, quando a operação foi desencadeada, em abril. O Setor Técnico-Científico do Ministério Público abriu o arquivo que pode reforçar suspeitas de laços entre o empreiteiro e os parlamentares.
Mais citado. Uma citação frequente na contabilidade do alvo maior da Operação Fratelli aponta para o nome do deputado Vaccarezza e de uma ex-assessora dele, Denise Cavalcanti. Em 2011, os lançamentos se repetem 11 vezes, apenas entre janeiro e maio. Em 2012, outras 4 menções ao petista. A soma global de valores foi a R$ 355 mil.
Itamar Borges, deputado estadual pelo PMDB, teve seu nome anotado 9 vezes na agenda do empreiteiro em 2011, de fevereiro a dezembro - a maioria das parcelas de R$ 25 mil -, e outras duas vezes em setembro de 2012 - o montante lançado ao lado do nome do peemedebista chega a R$ 247 mil.
Um único registro menciona Roquinho, como é conhecido o deputado estadual Roque Barbieri (PTB) - 19 de agosto de 2011, ao lado da quantia de R$ 20 mil. Foi Barbieri que denunciou, naquela época, a venda de emendas parlamentares no foro da Assembleia paulista. Segundo ele, entre 25% e 30% de seus pares no Palácio 9 de Julho vendem emendas.
Os promotores selecionaram e anexaram à denúncia criminal entregue à Justiça um bloco de 11 interceptações telefônicas "reveladoras" que flagraram Scamatti "em contatos com agentes políticos ou assessores destes visando a influenciar a destinação de recursos para municípios específicos, em obras do ramo de atuação do grupo para posteriormente fraudar as licitações".
O fluxo de caixa de Scamatti mostra que depósitos podem ter sido feitos em conta bancária. A maior parte dos repasses é vinculada a um personagem enigmático do esquema, Osvaldo Ferreira Filho, o Osvaldin, apontado como lobista e elo da organização com o poder público. Osvaldin foi assessor na Assembleia e na Câmara do deputado Edson Aparecido (PSDB), hoje secretário chefe da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB).

JORNAL DIÁRIO REGIONAL - 01.11.13


JORNAL TRIBUNA DE MINAS - 01.11.13


Finados – Veja o que funciona no feriado em Juiz de Fora

Neste sábado, 2 de novembro, feriado de Finados, a Prefeitura de Juiz de Fora manterá os serviços de plantão, além de alguns locais que funcionarão normalmente. Veja abaixo o que vai funcionar:

- Defesa Civil – Funciona em esquema de plantão, atendendo pelo telefone 199;

- Funalfa – Sede, Biblioteca Murilo Mendes, Museu Ferroviário e Centro Cultural Dnar Rocha não funcionam. O Centro Cultural Bernardo Mascarenhas abrirá às 15 horas exclusivamente para o Festival Cinema Fantástico.

- Demlurb – Não haverá coleta de lixo na cidade. O Demlurb solicita aos moradores que não coloquem os resíduos na rua. A partir da segunda-feira, 4, todas as rotas estarão normalizadas.

- Museu Mariano Procópio – O Parque do Museu Mariano Procópio funcionará normalmente, das 8 às 18 horas.

- Guarda Municipal – Atenderá através da Central de Atendimento 24 Horas, pelo telefone 153, além de equipes fixa de plantão no Hospital de Pronto Socorro (HPS) e no Cemitério Municipal;

- Cesama – Funciona em esquema de plantão, atendendo pelo telefone 115;

- Feiras livres – Haverá feiras livres normalmente nos bairros São Pedro, Santa Luzia e Benfica;

- Parque da Lajinha – Funciona normalmente, das 8 às 17 horas.

- Assistência Social – Casa de Acolhimento Institucional e serviço para população de rua funcionam normalmente. Conselhos tutelares atendem em esquema de plantão, pelos seguintes telefones: Sul/Oeste - 9939-9073 / Centro/Norte – 9939-8073 / Leste – 9939 9373.

- Saúde - As unidades de Atenção Primária à Saúde (Uaps) não terão expediente durante o feriado, voltando a atender normalmente na segunda-feira, lembrando que o mesmo vale para a Uaps de Benfica, antiga Policlínica; o Pronto Atendimento Infantil (PAI), a Unidade Regional Leste, o HPS e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Santa Luzia, São Pedro e Norte funcionam em regime de plantão 24 horas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atende pelo telefone 192.

* Informações com a Secretaria de Comunicação Social pelo telefone 3690-8552.


SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Presidente da Câmara dos Deputados recebe a mais alta comenda da Justiça Militar da União


Presidente da Câmara dos Deputados recebe a mais alta comenda da Justiça Militar da União
General Cerqueira condecora o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Alves (PMDB/RN)
O Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), recebeu nesta quarta-feira, 30, a mais alta comenda da Justiça Militar da União (JMU), a Ordem do Mérito Judiciário Militar no grau Grã-Cruz.
A solenidade de entrega da comenda ocorreu no edifício-sede do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. A condecoração foi entregue pelo presidente do Tribunal, ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, na presença de todos os ministros da Corte e de servidores.

Ao entregar a medalha, o ministro-presidente Raymundo Cerqueira disse que era uma honra para a Justiça Militar outorgar ao presidente da Câmara dos Deputados a comenda, oferecida pelos relevantes serviços prestados pelo parlamentar ao Brasil e pela consideração que ele sempre teve com este ramo da justiça brasileira.

Em seu discurso, Cerqueira afirmou que a Justiça Militar da União tem feito o seu trabalho, julgando com celeridade. O magistrado disse também que essa justiça especializada decorre da própria existência das Forças Armadas do país, as quais têm sido empregadas, a todo instante, em todo o território nacional e no exterior.

Ao receber a homenagem, o presidente da Câmara Federal disse que a comenda reconhece a sua história, o seu trabalho, mas considera que o homenageado é o Poder Legislativo. “Pela importância que ele tem na prática democrática deste país, que envolve com muito respeito as Forças Armadas. São elas que asseguram, em tempo de conflito e em tempo de paz, a segurança, tão importante e tão reconhecida hoje, não apenas no Brasil, mas no mundo inteiro”.

Para Henrique Eduardo Alves, a Justiça Militar da União, que faz parte do Poder Judiciário desde 1934, tem cumprido o seu papel constitucional. “Ela dá a segurança para que as Forças Armadas possam manter a disciplina. Assino embaixo o discurso do presidente Cerqueira. A Justiça Militar, neste momento de paz, de estabilidade que este país vive, é quem dá segurança para que as Forças Armadas possam manter a disciplina e a ordem dessas instituições, que são hoje orgulho do país no cenário internacional.”

Deputado em um 'momento família' no Maracanã (Ele chegou lá num jatinho da FAB)
Alves finalizou dizendo que a Câmara dos Deputados é parceira da Justiça Militar na preocupação com os rumores de extinção dessa justiça especializada. “Dessa injustiça que os senhores sofrem, nós também sofremos, mas que faz parte do jogo político brasileiro”, ponderou.

Ele também comentou sobre um possível aumento de competência da Justiça Militar da União para ações cíveis e administrativas. As modificações legais envolveriam processos relacionados às Forças Armadas que hoje estão sob responsabilidade da Justiça Federal, a exemplo dos recursos para punições administrativas disciplinares.

Alves ponderou que este é um assunto que tem de ser discutido, analisado, aprofundado, permitindo haver uma conciliação de tendências. “É um tema de muita sensibilidade que envolve a Justiça Militar da União e as Forças Armadas como um todo. É um tema que o Legislativo brevemente vai apreciar, sendo o Congresso o local adequado para estas discussões e a Casa está aberta e é parceira para se chegar a um consenso". STM

AÇÃO PENAL CONTRA CAPITÃO ACUSADO DE DESVIAR ALIMENTOS É ANULADA PELO STM


Manaus, 30/10/2013 – Uma ordem de habeas corpus (HC) para anular o recebimento de denúncia contra um capitão em ação penal foi concedida na quinta-feira (24). R.O. e outros oito militares são acusados de desvio de gêneros alimentícios do próprio batalhão. A Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas atuou no caso junto ao Superior Tribunal Militar (STM).
No pedido, a defesa argumentou que o capitão sofria coação por ilegalidade na existência do processo. De acordo com o habeas corpus impetrado pela DPU, a denúncia se limita apenas a narrar fatos controversos, sem determinar nenhuma conduta ilícita e sem prova ou indício de que o capitão tenha se apropriado ou desviado qualquer produto.
Os ministros do STM decidiram, por unanimidade, conceder a ordem de habeas corpus e anular a ação penal, com base nos requerimentos apresentados em um HC impetrado, coletivamente, pelo defensor público federal João Thomas Luchsinger e os estagiários de Direito da DPU Dayse Azevedo, Eduarda Furtado, Ernandes Saraiva, Giovanni Reis, José Mário Pereira, Taís Bezerra e Valéria Nakashima, que participaram da elaboração do documento.
Assessoria de Imprensa
Defensoria Pública da União