Alvo de ação por infidelidade, deputado do castelo deixa o mandato

Processo que pede a cassação de Edmar Moreira chegou ao TSE no mesmo dia em que ele deixou a Câmara, na última sexta, com a volta de deputado titular ao cargo. Parlamentar havia retornado ao Congresso em fevereiro.

Edson Sardinha

Gustavo Lima/Ag. Câmara

 

Edmar Moreira fez juramento na cerimônia de posse no último dia 25 de fevereiro. Mas mandato durou pouco mais de um mês.

Demorou pouco mais de um mês a quinta passagem do chamado “deputado do castelo” pelo Congresso. Na Câmara desde o dia 25 de fevereiro, após a renúncia de Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Edmar Moreira (PTB) retornou para Minas Gerais na última sexta-feira (4), com a volta do deputado Bilac Pinto (PR), que estava licenciado. Em sua breve permanência na Casa, Edmar ganhou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de cassação por infidelidade partidária. O caso, porém, só chegou ao TSE na sexta, mesmo dia em que o petebista voltou à condição de suplente.

A decretação da perda do mandato foi requerida pelo suplente Hélio Ferraz de Oliveira (PP), que contestava a posse do colega, por ter trocado de partido depois das eleições de 2010. Filiado na época ao PR, Edmar recebeu 45.576 votos naquele ano e ficou na suplência de sua coligação, que incluía ainda o PPS, o DEM e o PSDB. Mas, em outubro do ano passado, ele trocou o PR pelo PTB.

Desde 2007, o TSE considera que o mandato pertence ao partido político e estabelece apenas quatro hipóteses como justa causa para a troca partidária: incorporação ou fusão do partido, criação de nova legenda, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Para Hélio Ferraz, Edmar Moreira perdeu o direito à vaga na Câmara ao ter se filiado a um partido que não fez parte da coligação pela qual disputou as últimas eleições. O processo foi distribuído no TSE ao ministro João Otávio Noronha, que deverá decidir o que fazer com o caso em função do afastamento do petebista.

Dança das cadeiras
Conhecido como Baiano, Hélio não era o próximo na fila para assumir em eventual cassação de Edmar. Teria de esperar pela decisão do prefeito de Conselheiro Lafaiete, Dr. Ivair (PSB). Além de ter a opção de permanecer na prefeitura, ele poderia enfrentar processo semelhante de cassação por infidelidade, já que chegou à suplência pelo PSDB, e depois se filiou ao PSB.

Além de Edmar Moreira, também deixaram a Câmara na última semana outros dois suplentes da mesma coligação: Renato Andrade (PP-MG) e Humberto Souto (PPS-MG).

Além de Bilac Pinto, que era secretário estadual de Políticas Públicas, voltaram ao Congresso os titulares Carlos Melles (DEM) e Alexandre Silveira (PSD), que também ocupavam secretarias em Minas. Eles retornaram à Casa para poder disputar a reeleição em outubro.

Cota e castelo
Em 2009, então filiado ao DEM, Edmar Moreira renunciou à vice-presidência da Câmara e ao cargo de corregedor após a revelação de que destinava parte da cota parlamentar para uma empresa de segurança da qual era proprietário. Ele acabou absolvido no Conselho de Ética, mas a Casa mudou as regras, para proibir expressamente o parlamentar de mandar verba pública para os seus próprios empreendimentos.

Na época, também foi descoberto que o então deputado tinha um castelo no município de São João Nepomuceno, na Zona da Mata de Minas Gerais. O imóvel, no entanto, não constava da declaração de bens dele. Edmar comprovou que o havia repassado a dois filhos. Recentemente, a propriedade foi posta à venda por R$ 40 milhões.

No ano passado, um deles, o deputado estadual Leonardo Moreira (PSDB-MG) foi indiciado pela Polícia Federal por falsificação de documentos, suspeito de ter escondido e, em seguida, subestimado o valor da propriedade em suas declarações de bens entregues à Justiça eleitoral.

Azeredo
Pivô da dança das cadeiras, Eduardo Azeredo renunciou ao mandato alegando que não queria mais ser “enxovalhado” e que estava com problemas de saúde decorrentes do processo do chamado mensalão mineiro. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedia 22 anos de prisão para Azeredo no Supremo Tribunal Federal, onde o ex-governador de Minas era réu em ação penal, acusado de ser o “maestro” do esquema de desvio de dinheiro público para campanhas eleitorais.

O caso, que também tem o empresário Marcos Valério Fernandes como um dos seus personagens, é considerado o “embrião” do escândalo que abalou o governo Lula. Há duas semanas, porém, o Supremo decidiu que Azeredo será julgado pela Justiça em Minas Gerais por não ser mais parlamentar.

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