Com um decreto editado ontem, o prefeito de Matias Barbosa, Joaquim de Assis Nascimento (PSB), decretou estado de emergência financeira no município da Zona da Mata. O dispositivo prevê uma série de ações para reduzir despesas. Entre as medidas de contingenciamento, o dispositivo determina redução de 15%, em caráter excepcional e extraordinário, dos subsídios do prefeito e do vice-prefeito e de todos os cargos comissionados; e de 20% das despesas correntes, excetuando-se os vencimentos de servidores efetivos. As ações emergenciais terão validade até o final do ano, e a expectativa do Poder Executivo de Matias é de que a economia mensal chegue a até R$ 100 mil, entre novembro e dezembro.
“Tivemos uma grande queda de arrecadação nos últimos anos, em especial, nos repasses referentes ao ICMS. Isso aliado ao crescente aumento das despesas e à necessidade de se aportar recursos próprios para arcar com despesas que, em teoria, deveriam estar sendo compartilhadas com outros entes governamentais”, explica Joaquim, que afirma que as maiores dificuldades em relação a gastos compartilhados com as demais esferas de poder – os governos estadual e federal – dizem respeito a saúde e educação.
Entre outras ações, o decreto prevê a adoção de uma jornada administrativa de seis horas diárias; redução de, no mínimo, 30% nos gastos referentes a combustíveis e das horas extras; suspensão provisória da concessão de férias prêmio e dos pagamentos de diárias; além de maior rigor na utilização de serviços de telefonia.
Apesar de reforçar que os contingenciamentos terão validade entre novembro e dezembro deste ano, Joaquim entende que a experiência será válida para um melhor planejamento das despesas no exercício 2016. “Sempre temos uma economia para quitar despesa do final do exercício, como a segunda parcela do 13º salário. Com a queda de arrecadação, os recursos acabaram sendo utilizados. Com receio de não conseguir arcar com essas despesas, editamos o decreto para poder fechar o ano e servir como uma atividade didática para o próximo exercício.”
http://www.tribunademinas.com.br/prefeito-de-matias-reduz-proprio-salario-2/
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