Depois de Matias Barbosa, o município de Simão Pereira decretou, nesta quarta-feira (11), estado de emergência financeira. Entre as medidas adotadas, estão corte de 15% nos vencimentos dos cargos de livre nomeação; economia de 20% em despesas de energia elétrica e combustíveis; diminuição em 15% do pagamento de prestadores de serviços; suspensão de férias prêmio e do pagamento de hora extra, além de redução do expediente da Prefeitura para seis horas diárias e proibição de contratação de novos funcionários. As medidas valem até o final do ano.
O motivo do contingenciamento é a queda de arrecadação. O relatório financeiro da Prefeitura de Simão Pereira mostrou que, em setembro, foi verificada a pior arrecadação dos últimos 36 meses, com valor inferior a R$ 740 mil. “Isso representou uma queda de R$ 300 mil em relação a agosto e de quase R$ 500 mil se comparado a janeiro de 2015″, comparou o prefeito Kelsen Valle (PMN). “Hoje, não há planejamento financeiro que se sustente em decorrência da instabilidade provocada pela crise.” Segundo Kelsen, não há como prever o comportamento da receita, por isso foi necessária a adoção de medidas consideradas “drásticas”.
A queda na receita deve-se à diminuição de duas das três principais fontes de recurso da Prefeitura daquela cidade: o repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Conforme o prefeito, as medidas de austeridade visam a manter o pagamento do salário dos funcionários efetivos e o emprego dos contratados. “Somos, de longe, o maior empregador da cidade, com cerca de 200 servidores. Precisamos honrar nosso compromisso com nossos funcionários, por isso estamos cortando em outras frentes.”
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